Reuniões em Maceió

Caríssimos,
Parabenizo a todos pelo empenho em realizar, também no Rio de Janeiro, encontros jurídicos periódicos para tratar de um tema tão caro a todos nós.
Aqui em Maceió estamos indo para a nossa segunda reunião e discutiremos a respeito do artigo do Professor Carlos Augusto, intitulado "A fraternidade como categoria jurídica".
Vamos com todo o gás pois nosso mundo jurídico precisa respirar esse novo ar.
Um abraço,
Jomery

Encontro no Rio de Janeiro

Boa tarde amigos de Direito e Fraternidade!

Na próxima sexta-feira dia 15/03, na cidade do Rio de Janeiro, teremos o nosso primeiro encontro do grupo Direito e Fraternidade.

Com grande expectativa para esse momento convidamos a todos.

Lillian Oliveira

Materia sobre o II Congresso Direito e Fraternidade no jornal L'Osservatore Romano

NOTA DE AGRADECIMENTO OAB 231 SUBSEÇÃO ARUJÁ

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A FRATERNIDADE COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

II Congresso Nacional Direito e Fraternidade realizou-se de 25 a 27 de janeiro de 2013.

“Existe um antes e um depois deste congresso”. “Agora tenho certeza que a mudança é possível”. “Aqui vi uma humanização dos vários campos do Direito...” 

São apenas algumas das frases ditas pelos participantes do II Congresso Nacional promovido por “Direito e Fraternidade”, expressão do Movimento dos Focolares no campo jurídico.

O congresso aprofundou a Fraternidade como categoria jurídica, como a lente capaz de fazer ver no mundo do Direito novas perspectivas e possibilidades. A “fraternidade propõe uma inversão de tendências”: recorda à Justiça a completude essencial de cada pessoa, faz sair de um direito subjetivo individual, abrindo a uma visão de humanidade como um “nós”. Faz do Direito não uma mera produção de normas, mas um instrumento para curar as relações rompidas.

Além de oferecer novos elementos para o pensamento, a reflexão e a pesquisa no campo jurídico, ofereceu também pistas concretas de aplicação para os operadores do Direito.  Inúmeras experiências relatadas dão crédito e afirmam os efeitos da fraternidade e seu potencial transformador: o projeto de “adoção jurídica do cidadão detendo”, realizado em Pernambuco no âmbito do Direito penal; o núcleo de pesquisa Direito e Fraternidade do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e o incentivo a uma solução pacífica dos conflitos através do diálogo e da conciliação.

Os participantes vieram de todo o Brasil: advogados, juízes, desembargadores, promotores, defensores públicos, oficiais de justiça, profissionais da administração pública e professores. Marcou a forte representação do mundo acadêmico. Outro fato que chamou a atenção foi a grande participação de jovens, tanto profissionais quanto estudantes, o que revela a sede por propostas novas e desafiadoras.

Conjugar fraternidade e direito é “uma proposta de grande interesse, de enorme importância social, crucial para a sociedade, para a cultura e a civilização”, afirmou o Cardeal Odilo Scherer, Arcebispo de São Paulo em seu pronunciamento ao visitar o congresso. Dom Odilo traçou uma panorâmica da problemática do mundo atual: uma “mudança de época” que requer referenciais éticos claros e compartilhados. Ressaltou também a importância, nesse momento da história, de “criar o novo” justamente estabelecendo pontos de referência sólidos. Acrescentou ainda, referindo-se aos trabalhos do congresso, acreditar que com essa linha de atuação, dá-se uma contribuição à Igreja, ao pensamento cristão e também à sociedade e à cultura, visto que “a lógica da fraternidade conduz à verdadeira justiça e a justiça cura as feridas da sociedade estabelecendo os laços rompidos”. E incentivou a todos com a significativa metáfora: “Foi descoberto um filão de ouro: cavem, cavem, continuem a cavar nesse filão, para encontrar muito ouro e distribuir à sociedade”.

Um congresso que se encerra “com a impressão de que acabou de começar” disse um dos congressistas, pois retornaram às suas terras de origem com a missão de multiplicar a experiência vivida. Como demonstram os compromissos assumidos: próximos congressos nas Universidades de Santa Catarina e de Marília (SP), no Tribunal de Brasília e de Sergipe, nas cidades de Curitiba, Belo Horizonte, Manaus, bem como a formação de grupos com encontros periódicos para aprofundamento dos temas e troca de informações sobre os estudos e práticas.

Direito e Fraternidade no mundo hoje

Os advogados italianos Maria Giovanna Rigatelli e Sergio Barbaro, membros da Comissão Central de "Comunione e Diritto" foram convidados na manhã de domingo (27) a ilustrar a caminhada de Comunhão e Direito (traduzimos do italiano) em todo o mundo, juntamente com o procurador de justiça aposentado, Munir Cury, membro da comissão de Direito e Fraternidade, expressão brasileira de Comunhão e Direito . 

A peculiaridade consiste - explica Maria Giovanna - no fato de que apesar de ter nascido há apenas uma década, esta rede estabeleceu-se em várias partes do mundo e dialoga com a cultura jurídica local, abrindo assim, diferentes caminhos de aprofundamento ligado a exigências, questões e propostas desses países.

Dessa experiência de encontros e diálogo - completa - "nasceu um 'estilo' de atuação na e para a Justiça, uma forma de encarar a realidade jurídica e a função jurisdicional, juntamente com o desejo de difundir isso no próprio ambiente", no qual, juntos, estudiosos e profissionais operadores do Direito questionaram com coragem: "o que falta ao Direito hoje?" 

Lançou-se o desafio para abrir o horizonte de uma relação jurídica não mais fechada no círculo da solidão ou escrita em uma norma, em seu papel de tutela do individuo excluindo o outro, ou unicamente em sua dimensão conflituosa, mas aberta, inclusiva, reflexo de uma vida que recompõe a comunhão entre homens mediante a superação do conflito.

Esse novo percurso de relação e investigação, propõe a Fraternidade como categoria jurídica, uma vez que inspirado na Espiritualidade da Unidade, lançada por Chiara Lubich há 70 anos, por meio da qual a humanidade é vista como uma única família de irmãos. 

O painel é enriquecido com experiências de todo o mundo, e finalizado pela advogada brasiliense Valdivina Faria de Jesus, que relata a trajetória do grupo que se constituiu em Brasília após o I Encontro Nacional Direito e Fraternidade e que está cada vez mais envolvido com essa nova forma de dialogar, vivenciar, investigar e difundir a categoria da Fraternidade.